Estes Termos estabelecem as regras para acesso e utilização da Provokka Club e de seus recursos.
A Provokka Club é uma rede social destinada exclusivamente a adultos, criada para aproximar pessoas e casais de mente aberta em um ambiente orientado por consentimento, privacidade, respeito e responsabilidade.
Ao criar uma conta, acessar ou utilizar a plataforma, você declara que leu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.
O acesso e o uso da Provokka Club estão condicionados à aceitação destes Termos. Caso você não concorde com qualquer disposição, deverá interromper o uso da plataforma.
Estes Termos se aplicam aos recursos públicos e privados da Provokka Club, inclusive site, áreas autenticadas, funcionalidades de comunicação, assinaturas, recursos promocionais e demais serviços disponibilizados pela plataforma.
A Provokka Club é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se cadastrar, o usuário declara possuir capacidade legal para utilizar a plataforma.
As informações fornecidas no cadastro devem ser verdadeiras, atualizadas e compatíveis com a identidade ou perfil apresentado. É proibido criar conta utilizando identidade de terceiros, documentos falsos, informações fraudulentas ou qualquer mecanismo destinado a contornar verificações e medidas de segurança.
O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso e pelas atividades realizadas em sua conta, devendo comunicar imediatamente qualquer suspeita de acesso não autorizado.
Consentimento é requisito essencial em qualquer interação realizada a partir da Provokka Club. A participação em uma conversa, conexão ou interação anterior não representa consentimento permanente para contatos, abordagens ou compartilhamento de conteúdo.
Não são toleradas ameaças, perseguição, assédio, chantagem, intimidação, discriminação, coerção, exposição indevida de terceiros, tentativa de obtenção forçada de conteúdo ou qualquer comportamento incompatível com a segurança da comunidade.
O usuário deve respeitar recusas, bloqueios, limites individuais e solicitações de interrupção de contato.
Perfis comuns não podem utilizar publicações, biografias, imagens ou outros espaços da plataforma para promover comercialmente festas, eventos, casas de swing, estabelecimentos ou atividades similares sem a contratação de um plano Promoter ou Promoter Gold, salvo quando houver autorização comercial expressa da Provokka Club.
O plano Promoter permite a divulgação dentro das funcionalidades específicas oferecidas para esse fim. O Promoter Gold amplia esse uso para situações que envolvam múltiplas divulgações simultâneas, conforme os recursos e limites vigentes no plano.
Empresas, lojas, sex shops, marcas, sites ou serviços compatíveis podem contratar publicidade oficial diretamente com a Provokka Club. Campanhas aprovadas poderão ser exibidas, inclusive no feed geral, de forma identificada e programada pela plataforma.
Também é proibido utilizar a plataforma para oferta, intermediação, captação ou publicidade de serviços sexuais remunerados.
O usuário permanece responsável pelo conteúdo que publica, envia ou compartilha. Ao utilizar a plataforma, declara possuir os direitos, autorizações e consentimentos necessários sobre o material disponibilizado.
É proibida a publicação ou distribuição de conteúdo obtido sem autorização, material que viole direitos de imagem ou privacidade, conteúdo envolvendo menores de idade, material ilícito ou conteúdo que viole estes Termos.
A Provokka Club poderá restringir, ocultar ou remover conteúdo quando houver indícios de violação das regras, risco à comunidade, determinação legal ou necessidade de preservação da plataforma.
Recursos Premium e outros planos pagos terão preço, período de vigência e benefícios informados no momento da contratação. A disponibilidade de funcionalidades pode variar conforme o plano adquirido.
O cancelamento impede novas renovações quando aplicável, mas não gera reembolso proporcional por dias, semanas ou períodos restantes de uma assinatura já iniciada, ressalvados direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.
Para pedidos decorrentes de arrependimento, a política da Provokka Club admite uma única solicitação por CPF, realizada em até 7 dias corridos da contratação, desde que a conta não tenha descumprido regras da plataforma, sem prejuízo de direitos que não possam ser afastados pela legislação aplicável.
Contestações relacionadas a cobrança, assinatura ou pagamento devem ser encaminhadas pelo formulário de suporte. Quando necessário, o formulário poderá permitir o envio de comprovantes ou documentos.
A Provokka Club poderá advertir, limitar funcionalidades, suspender temporariamente ou encerrar contas que violem estes Termos, as regras da comunidade, direitos de terceiros ou a legislação aplicável.
A gravidade da medida poderá considerar fatores como natureza da infração, reincidência, risco causado a outros usuários, tentativa de fraude, uso comercial não autorizado e evasão de sanções anteriormente aplicadas.
A divulgação comercial não autorizada por perfis comuns poderá resultar em suspensão ou banimento, conforme o caso.
Usuários podem denunciar perfis, publicações ou comportamentos que aparentem violar as regras da plataforma.
Pedidos de remoção de conteúdo, uso indevido de imagem, notificações extrajudiciais e comunicações de autoridades devem utilizar a área de Notificação Legal.
A existência de mecanismos de denúncia não substitui a adoção de medidas emergenciais ou o contato com autoridades competentes quando houver risco imediato à integridade de qualquer pessoa.
O tratamento de dados pessoais é disciplinado também pela Política de Privacidade, que integra estes Termos para fins de transparência sobre coleta, utilização, armazenamento, segurança e direitos dos titulares.
O usuário é responsável pelas informações pessoais que decide tornar públicas em seu perfil e deve considerar os riscos inerentes ao compartilhamento de dados com outros usuários.
A marca Provokka Club, identidade visual, sistemas, interfaces, código, elementos gráficos e demais ativos próprios são protegidos pelas normas aplicáveis de propriedade intelectual.
O uso da plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses ativos, nem autoriza cópia, exploração comercial, engenharia reversa ou reprodução não autorizada de elementos protegidos.
A Provokka Club poderá realizar atualizações, manutenções, ajustes técnicos, modificações de interface ou alterações de funcionalidades para segurança, evolução ou operação do serviço.
Embora sejam adotadas medidas para manter a plataforma disponível, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou livre de falhas em todas as circunstâncias.
A Provokka Club oferece uma infraestrutura para conexão e comunicação entre usuários, mas não participa das relações pessoais estabelecidas entre eles e não garante identidade, intenção, comportamento ou compatibilidade entre pessoas.
Cada usuário é responsável por avaliar riscos antes de compartilhar informações, marcar encontros, realizar atividades fora da plataforma ou tomar decisões com base em interações iniciadas por meio do serviço.
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças operacionais, novos recursos, alterações regulatórias ou aperfeiçoamentos nas regras da comunidade.
A versão vigente será disponibilizada nesta página com a data da última atualização. Quando necessário, alterações relevantes poderão ser comunicadas também por outros meios disponibilizados pela plataforma.
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira, observados os direitos e garantias que sejam obrigatórios conforme a relação jurídica existente.
Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inexequível, as demais permanecerão válidas na máxima extensão permitida.
Para dúvidas sobre a plataforma ou estes Termos, utilize a Central de Contato e Suporte.
Para denúncias, pedidos legais de remoção ou notificações formais, utilize a página de Notificação Legal.
