Política de Privacidade

1. Aplicação e legislação

Esta Política descreve o tratamento de dados pessoais realizado no site, nas áreas autenticadas, nos formulários, nos recursos de comunicação e nas demais funcionalidades disponibilizadas pela Provokka Club.

O tratamento observa a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e normas expedidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados — ANPD.

Para fins da LGPD, a Provokka Club atua como controladora dos tratamentos em que determina as finalidades e os meios essenciais de utilização dos dados pessoais.

2. Dados que podemos tratar

Os dados tratados variam conforme a funcionalidade utilizada e devem ser limitados ao que for necessário para cada finalidade.

Quando determinada informação não for obrigatória, o usuário poderá decidir se deseja fornecê-la, observadas as consequências funcionais indicadas no momento da coleta.

3. Dados pessoais sensíveis e informações íntimas

Dados pessoais sensíveis recebem tratamento compatível com sua natureza e risco. Quando o tratamento depender de consentimento, ele deverá ser específico e destacado para finalidades determinadas. Outras hipóteses legais previstas na LGPD poderão ser utilizadas quando aplicáveis, inclusive para exercício regular de direitos, prevenção à fraude e segurança do titular em processos de identificação e autenticação.

O usuário não é obrigado a tornar públicas informações íntimas que não sejam necessárias ao funcionamento da plataforma.

4. Finalidades e bases legais

Os dados pessoais podem ser tratados para uma ou mais das seguintes finalidades, conforme o caso:

• criar, autenticar e administrar a conta;
• permitir conexões, interações e comunicação entre usuários;
• fornecer recursos Premium, Promoter e Promoter Gold;
• processar assinaturas, cobranças e confirmações de pagamento;
• prestar suporte e responder solicitações;
• prevenir fraude, abuso, invasões, perfis falsos e evasão de sanções;
• moderar conteúdo e aplicar as regras da plataforma;
• cumprir obrigações legais, regulatórias e ordens válidas;
• exercer ou defender direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• manter registros técnicos e melhorar estabilidade, desempenho e segurança.

Conforme a finalidade e a categoria do dado, o tratamento poderá se fundamentar em execução de contrato ou de procedimentos preliminares, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, consentimento, exercício regular de direitos, legítimo interesse quando juridicamente cabível e outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

Quando o legítimo interesse for utilizado, deverão ser considerados a necessidade do tratamento, as expectativas legítimas do titular e a proteção de seus direitos e liberdades fundamentais.

5. Perfil, conteúdo, visibilidade e mensagens

Informações publicadas em áreas públicas ou visíveis do perfil poderão ser acessadas por outros usuários de acordo com as configurações e funcionalidades disponíveis.

Dados utilizados para autenticação, segurança ou verificação não são automaticamente transformados em informações públicas de perfil.

Mensagens privadas não são exibidas publicamente. Elas podem ser processadas tecnicamente para entrega, funcionamento, segurança, prevenção de abuso e cumprimento de obrigações legais, conforme a base jurídica aplicável.

O usuário deve evitar publicar dados de contato, documentos, informações financeiras ou outros dados pessoais que não deseje tornar acessíveis a terceiros.

6. Pagamentos, assinaturas e faturamento

Pagamentos poderão ser processados por intermediadores financeiros ou instituições responsáveis pela transação. Esses prestadores tratam dados necessários à autorização, prevenção a fraude, liquidação e comprovação do pagamento conforme suas próprias obrigações legais e de segurança.

A Provokka Club poderá receber e armazenar informações como identificador da transação, plano contratado, valor, status do pagamento, datas relevantes e outros dados necessários à administração da assinatura, suporte e obrigações contábeis ou legais.

Comprovantes enviados pelo formulário de suporte para tratar problemas de assinatura serão utilizados para análise da solicitação e mantidos apenas pelo período necessário às finalidades de atendimento, segurança e eventual obrigação legal.

7. Logs de acesso e medidas de segurança

Quando aplicável ao enquadramento da Provokka Club como provedora de aplicações de internet, os registros de acesso à aplicação são mantidos sob sigilo e em ambiente controlado pelo prazo legal de 6 meses, sem prejuízo de determinações legais de preservação por prazo superior.

A Provokka Club adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos do tratamento, incluindo controles de acesso, segregação de permissões, proteção de credenciais, monitoramento, registros de segurança, atualizações e outras medidas adequadas à arquitetura utilizada.

Nenhum sistema conectado à internet é absolutamente imune a incidentes. Por isso, as medidas de segurança são revistas e aprimoradas de acordo com a evolução dos riscos e da plataforma.

8. Compartilhamento de dados

A Provokka Club não comercializa dados pessoais dos usuários como produto. O compartilhamento poderá ocorrer somente quando necessário e compatível com uma finalidade legítima, incluindo:

• prestadores de hospedagem, infraestrutura, segurança, e-mail, armazenamento e serviços técnicos;
• intermediadores de pagamento e parceiros necessários à execução de transações;
• fornecedores contratados para suporte, prevenção de fraude ou operação de funcionalidades, sujeitos a deveres de confidencialidade e proteção de dados;
• autoridades públicas e órgãos competentes quando houver obrigação legal, requisição válida ou ordem judicial;
• assessores jurídicos, contábeis ou outros profissionais quando necessário à defesa de direitos ou cumprimento de obrigações.

O compartilhamento deverá observar necessidade, finalidade, minimização e medidas contratuais ou técnicas adequadas ao contexto.

9. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de infraestrutura ou serviços tecnológicos podem processar dados fora do Brasil ou utilizar estruturas distribuídas internacionalmente.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, serão observados os mecanismos e requisitos aplicáveis da LGPD e da regulamentação da ANPD, incluindo medidas destinadas a assegurar nível adequado de proteção aos dados transferidos.

10. Retenção, exclusão e anonimização

Os dados são mantidos pelo período necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política e poderão ser eliminados ou anonimizados quando deixarem de ser necessários, observadas as hipóteses legais de conservação.

Após exclusão da conta

Dados de perfil e conteúdo associado à conta poderão ser removidos da exibição pública e submetidos aos processos técnicos de exclusão ou anonimização. Certas informações poderão permanecer temporariamente em backups até os ciclos normais de rotação.

Registros obrigatórios

Logs sujeitos ao Marco Civil da Internet são mantidos pelo prazo legal aplicável. Registros fiscais, financeiros, probatórios ou relacionados a disputas poderão ser conservados pelos prazos exigidos ou permitidos pela legislação.

Segurança e prevenção de abuso

Em casos de fraude, bloqueio, violação grave das regras ou tentativa de evasão de sanções, dados mínimos necessários poderão ser conservados pelo período justificadamente necessário para prevenção de novos abusos, proteção da comunidade, exercício de direitos e cumprimento de obrigações, com acesso restrito e revisão da necessidade de retenção.

Solicitações de eliminação não alcançam dados cuja conservação seja obrigatória ou legitimamente permitida pela legislação.

11. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável, direitos como:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
• eliminação de dados tratados com consentimento, ressalvadas as hipóteses legais de conservação;
• informação sobre compartilhamento de dados;
• informação sobre a possibilidade de negar consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamentos realizados em desconformidade com a LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando aplicável.

Para proteger a conta e evitar fraude, a Provokka Club poderá solicitar informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade de quem apresenta um pedido.

Solicitações serão tratadas gratuitamente e dentro dos prazos e condições estabelecidos pela legislação e pela regulamentação aplicável.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

A plataforma poderá utilizar cookies, armazenamento local e tecnologias semelhantes estritamente necessários para autenticação, sessão, segurança, preferências e funcionamento técnico.

Caso sejam adotadas tecnologias não essenciais para finalidades analíticas, publicitárias ou equivalentes, serão fornecidas informações e controles adequados quando exigidos pela legislação aplicável.

13. Pessoas menores de 18 anos

A Provokka Club é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Pessoas menores de idade não estão autorizadas a criar contas ou utilizar os recursos da rede social adulta.

Quando houver indícios de conta criada por menor de idade, a plataforma poderá restringir ou encerrar o acesso, remover conteúdo e preservar apenas os registros necessários para segurança, investigação, prevenção de reincidência ou cumprimento de obrigação legal.

14. Incidentes de segurança

Incidentes envolvendo dados pessoais serão avaliados de acordo com sua natureza, extensão, riscos e possíveis impactos aos titulares.

Quando um incidente puder acarretar risco ou dano relevante, a Provokka Club adotará as providências de comunicação à ANPD e aos titulares afetados nos casos e prazos previstos pela regulamentação aplicável.

15. Limitações técnicas e responsabilidade ao compartilhar

Mesmo com controles de privacidade e segurança, não existe meio técnico capaz de impedir integralmente que outro usuário registre, copie, fotografe, capture a tela ou redistribua conteúdo ao qual tenha acesso legítimo ou indevido.

Por isso, recomenda-se cautela ao compartilhar fotos, informações íntimas ou dados que possam permitir sua identificação fora da plataforma.

O uso indevido de imagens, dados ou conteúdo pode ser denunciado pela área de Notificação Legal.

16. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais.

A versão vigente permanecerá disponível nesta página com a data da última atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas por meios adicionais quando necessário.

17. Canal de privacidade e proteção de dados

Para exercer direitos relacionados aos seus dados pessoais ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, utilize:

E-mail: privacidade@provokkaclub.com

Também é possível utilizar a Central de Contato e Suporte.

Caso a Provokka Club designe ou publique formalmente um encarregado pelo tratamento de dados pessoais, sua identificação e os meios de contato serão disponibilizados de forma clara pelos canais da plataforma.